Informação Importante
Esta seção é mantida em conformidade com os requisitos legais de transparência. Atualmente, o Espaço DIPSI não recebe recursos públicos diretos, mas mantém esta área disponível para futuras prestações de contas, quando aplicável.
Não há registro de recursos públicos recebidos no período atual.
Esta seção será atualizada quando houver movimentação.
2024 - Em preparação
Relatórios anuais serão disponibilizados quando aplicável
Não aplicável
Auditorias externas serão realizadas conforme necessário
Legislação Aplicável
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
• Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das OSCs
• Decreto nº 8.726/2016
Compromissos
• Transparência na gestão
• Prestação de contas periódica
• Publicidade dos atos
